Auxílio doença para dependentes químicos: o que fazer?

O auxílio doença não é um assunto novo para a maioria das pessoas, especialmente para aqueles que já precisaram usar. Mas uma informação que pouca gente conhece é que existe auxílio doença para dependentes químicos e nada mais justo já que estamos falando de uma patologia. O dependente químico assim como qualquer outra pessoa tem todo o direito de requerer esse benefício do INSS.

O primeiro passo é identificar o dependente químico entre o familiar ou amigos. Existem alguns sinais como desconfortos físicos, mudança de comportamento, maior uso de medicamentos e alterações no ambiente de trabalho que costumam afetar o usuário de drogas.

Depois que ele possui o diagnóstico clínico de dependente físico, é possível entrar com um pedido de auxílio doença caso ele não tenha mais condições de trabalhar.

Ainda tem dúvidas sobre como funciona o procedimento e se o seu familiar ou amigo tem ou não direito? Então, leia este conteúdo até o final!

O que é auxílio doença?

Vamos começar explicando o mais básico, ou seja, o que é auxílio doença e para que serve. Esse auxílio é um dos benefícios oferecidos pelo INSS mediante o pagamento de contribuições mensais. Isso quer dizer que, para receber o auxílio doença, o dependente químico precisa ser filiado ao INSS.

Isso pode acontecer caso ele seja um trabalhador de carteira assinada (cabe à empresa recolher), se for um trabalhador autônomo (recolhe por conta própria), um servidor público, um estudante, uma dona de casa ou qualquer outra pessoa que tenha feito a contribuição por um tempo mínimo.

No caso de alguém que trabalhe em uma empresa como empregado, a empresa deve arcar com os primeiros 15 dias de auxílio doença. Persistindo o problema, a responsabilidade passa a ser do INSS.

O que caracteriza a dependência química?

A dependência química está classificada no CID 10 (Classificação Internacional de Doenças) dentro da categoria de transtornos comportamentais e mentais. É caracterizada pela necessidade constante do uso da substância química e que pode ser fatal em alguns casos. O indivíduo pode se tornar um perigo para ele e para todas as pessoas com as quais convive.

Em alguns casos, o dependente tem empresa, possui dependentes como filhos e esposa e os familiares precisam contar com o apoio financeiro enquanto o provedor não pode oferecer. Por exemplo, caso seja necessária a internação para tratamento, os familiares precisam se manter e é justamente o dinheiro que vem do auxílio-doença que promove esse apoio tão importante nesse momento.

Como pedir o auxílio doença para dependentes químicos?

Quando o dependente químico entende que precisa de tratamento ou mesmo a família precisa agir com a internação compulsória, o benefício é necessário. Em algumas situações, o usuário pode passar dias na rua ou mesmo usar a substância no próprio ambiente de trabalho. Por isso, em alguns casos, a família precisa agir contra a vontade do dependente em casos extremos.

Por isso, ela é quem fica com a responsabilidade de pedir o auxílio doença no INSS. Para entrar com o pedido, são necessários alguns documentos como:

• documento oficial de identificação com foto, sendo essencial que o dependente possa ser reconhecido por meio dessa identificação;
• o número do CPF;
• a carteira de trabalho, se for o caso, e todos os documentos que comprovem a contribuição para o INSS;
• os documentos médicos relacionados ao exame clínico feito pelo especialista ou clínico geral que atendeu o dependente;
• caso o dependente químico seja empregado, é necessário levar um documento — assinado pelo empregador — no qual a empresa informa qual foi o último dia trabalhado;
• documento que informe de quanto será o tempo de afastamento para o tratamento na clínica.

Lembrando que, para ter o auxílio doença, é preciso cumprir um tempo de carência, ou seja, é necessário ter, ao menos, 12 contribuições pagas. Se o dependente for empregado em alguma empresa, esta deve entrar com o pedido no INSS. 

Quem é desempregado também tem o direito ao auxílio doença desde que não tenha ficado nessa condição por mais de 13 meses e tenha cumprido o tempo de carência.

Qual é o valor?

O valor do benefício vai depender da contribuição do dependente, ou seja, de quanto ele pagava ao INSS. Por exemplo, ele contribuía com base em 1 salário mínimo, então receberá 1 salário mínimo. Outro fator que também precisa ser levado em consideração é quanto o dependente ganhou nos últimos 12 meses.

Lembrando que o indivíduo terá que comparecer diversas vezes na perícia médica do INSS para comprovar que ainda precisa do benefício. Outro detalhe: o benefício pode ser negado, portanto, leve todos os documentos que comprovem o estado de saúde do dependente, especialmente aqueles assinados por um especialista, ou seja, psiquiatra.

Caso o benefícios seja negado, você ainda pode recorrer da decisão por meio administrativo, ou seja, por meio do próprio INSS. Há um prazo de até 30 dias para que o órgão dê uma resposta. Se esta ainda for negativa, é possível fazer o pedido por via judicial.

Por que ainda há uma certa resistência em conceder o benefício?

A dependência química ainda é pouco compreendida, até mesmo para os médicos, pelo menos para aqueles que não são especialistas no assunto. Além disso, devido a tantas fraudes que ocorrem constantemente no INSS por conta do mau uso do auxílio doença, muitas perícias acabam negando ou cancelando o benefícios sem que o dependente esteja, de fato, pronto para voltar ao trabalho.

Além disso, existem várias clínicas clandestinas no país que não são reconhecidas, não possuem qualquer documentação e servem apenas como fachada para conseguir o benefício. Por isso, na hora de procurar um local para a internação do dependente, busque uma instituição confiável.

Antes de ir pedir o benefício, certifique-se de que o ente querido está sendo bem tratado e acompanhado por especialistas na clínica. Peça para que os profissionais atestem o estado do dependente, afirmando que ele não está em condições de trabalhar se este for o caso. Essa documentação é de grande ajuda para evitar que o benefício seja negado.

Agora que você já tem maior conhecimento sobre o auxílio doença para dependentes químicos, compartilhe este conteúdo nas suas redes sociais e ajude outras pessoas com essa informação valiosa!