Arquivo de artigos :: Assessoria Juridica

DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FILHOS

29/05/2020 16:15

Como fazer doação de imóvel de pai para filho? Supondo que um pai tenha dois filhos e não seja casado, nem viva em uma união estável, e o imóvel seja doado a apenas um deles, o outro filho pode contestar adoação depois que...

Pagamento de pensão alimentícia quando um dos pais ganha mais que o outro. Como calcular a pensão para o filho?

25/05/2020 17:16

Quando os pais são separados, os dois devem contribuir para o sustento do(a) filho(a), considerando as suas possibilidades financeiras (Art. 1703, CC). Caso a capacidade financeira dos pais seja muito diferente entre si, cada um dos pais deve contribuir com a mesma proporção sobre a sua...

COVID 19 E O DIREITO DO CONSUMIDOR:

27/03/2020 15:34

COVID 19 E O DIREITO DO CONSUMIDOR: A pandemia do coronavírus tem fechado escolas e academias, interrompido cursos, cancelado eventos e afetado o comércio e serviços em geral. Mas em que circunstâncias o pagamento ou contrato pode ser suspenso ou o consumidor pode pedir...

Auxílio doença para dependentes químicos: o que fazer?

25/06/2019 15:22

O auxílio doença não é um assunto novo para a maioria das pessoas, especialmente para aqueles que já precisaram usar. Mas uma informação que pouca gente conhece é que existe auxílio doença para dependentes químicos e nada mais justo já que estamos falando de uma patologia. O dependente...

Fraldas Geriátricas Gratuitas Pelo SUS: Quem Pode Retirar?

25/06/2019 15:16

Fraldas Geriátricas foram incluídas no programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 2010. Por este programa, é possível comprar este produto, de marcas pré-selecionadas, com desconto de até 90%. Basta apresentar CPF, documento com foto e indicação médica para a utilização do produto nas farmácias...

Auxílio-Acidente X Auxílio-Doença: Qual devo pedir?

19/06/2019 10:47

Se você não sabe se deverá pedir auxílio-acidente ou auxílio-doença, há apenas uma diferença que determinará qual dos dois benefícios é devido: O auxílio-acidente guarda causa diretamente com a redução da capacidade advinda de esforço repetitivo no trabalho, sendo necessário a comprovação do que é...

Auxílio-Doença para Reumatite(artrite reumatoide)

19/06/2019 10:40

Auxílio-Doença para Reumatite(artrite reumatoide) O que é a doença A reumatite é uma doença inflamatória crônica e autoimune, que atinge as articulações. Em alguns casos, ela pode afetar órgãos do corpo, como pele, pulmões e vasos sanguíneos, além de ser considerada uma doença progressiva e...

Auxílio-Doença para usuário de drogas (dependentes químicos)

19/06/2019 10:02

Auxílio-Doença para usuário de drogas (dependentes químicos) O auxílio doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aos trabalhadores que precisam fazer tratamento médico. Mas você sabia que também existe um auxílio doença para dependentes químicos?...

CARTILHA DE HAIA

28/01/2019 19:01

"Cartilha de Haia. Saiba mais dobre disputa internacional pela guarda dos filhos O Ministério das Relações Exteriores lançou uma cartilha para orientar casais binacionais (brasileiros casados com estrangeiros) sobre disputas de guarda e subtração internacional de menores. O...

Retomada de Imóvel

08/11/2014 09:25

retomada de imóvel cedido a empregado na constância do contrato de trabalho Enviado por zé geraldo, qua, 11/02/2011 - 21:23 Introdução Por conveniência ou necessidade, é comum entre condomínios edilícios e em empresas sediadas em lugares afastados dos...